Termos de Serviço
Última atualização: 16 de Março de 2026
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Obrigações do Utilizador
Ao utilizar os nossos serviços, você concorda em manter um comportamento respeitoso e ético em todas as interações. É responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação pessoal que forneça e por não divulgar credenciais de acesso a terceiros. Não é permitido utilizar os nossos serviços para fins ilícitos, prejudiciais ou discriminatórios. Você concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros e em não contravir leis aplicáveis. Qualquer violação destas obrigações pode resultar na suspensão imediata de acesso aos nossos serviços, sem aviso prévio. Somos dedicados à comunicação não-violenta, e esperamos que todos os utilizadores demonstrem empatia e respeito nas suas interações.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível nos nossos serviços, incluindo textos, imagens, vídeos, materiais de aprendizagem e recursos sobre mediação e diálogo empático, é protegido por direitos de propriedade intelectual. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar ou reutilizar qualquer conteúdo sem consentimento prévio e expresso. Os direitos autorais e marcas comerciais associados aos nossos serviços são propriedade exclusiva nossa. Qualquer tentativa de contornar estas proteções será considerada uma violação grave dos presentes termos. Concedemos uma licença limitada para visualizar e utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. A venda, transferência ou exploração comercial de qualquer material é estritamente proibida.
Limitação de Responsabilidade
Os nossos serviços são fornecidos num estado “tal como estão” e “conforme disponível”. Não garantimos que o conteúdo é isento de erros, imprecisões ou que atenderá a necessidades específicas. Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos resultantes do seu uso ou incapacidade de usar os nossos serviços. Embora nos esforçamos para fornecer informações precisas sobre técnicas de resolução de conflitos e comunicação não-violenta, não somos responsáveis por resultados específicos ou por interpretações pessoais do conteúdo. A sua utilização dos nossos serviços é por sua conta e risco. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por perdas de dados, perda de receitas ou outras perdas comerciais.
Rescisão e Suspensão
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso a qualquer utilizador que viole estes termos ou comportamentos inaceitáveis. A rescisão pode ser efectuada sem aviso prévio se considerarmos que é necessário proteger a integridade dos nossos serviços ou de outros utilizadores. Após rescisão, todos os direitos e privilégios associados à sua conta serão imediatamente terminados. Qualquer conteúdo publicado por você pode ser removido a critério nosso. As disposições relativas à limitação de responsabilidade, propriedade intelectual e indenização permanecerão em vigor após a rescisão. Mesmo após a rescisão, você permanece vinculado por estes termos no que diz respeito a qualquer atividade anterior ou uso continuado de conteúdo que tenha acedido.
Disposições Gerais
Estes termos constituem o acordo integral entre você e nós relativamente ao uso dos nossos serviços. Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão em vigor. O seu direito a utilizar os nossos serviços é pessoal e não transferível. Não é permitido ceder estes termos a terceiros sem consentimento escrito. Estes termos serão regidos pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa será resolvida através de mediação amigável, em conformidade com os princípios de comunicação não-violenta que promovemos. Mantemos o direito de atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas e operações.